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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:13

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:23

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:09

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:58

CCJ aprova criação de cargos no TST
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:06

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:58

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:55

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 17:12

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:41

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:58

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 17:14

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Exibindo resultado de 12741 até 12760 de um total de 47945

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

CCJ aprova criação de cargos no TST

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

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